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Bebês para abate

Horrorizado? Não esteja. Terminar com a vida de um recém-nascido indesejado não é uma originalidade

SE UM feto pode ser abortado, por que não um recém-nascido? Boa pergunta. Perigosa pergunta. Os filósofos Alberto Giubilini e Francesca Minerva tentaram responder positivamente a ela no reputado “Journal of Medical Ethics”.

A Europa estremeceu de horror. Pior: choveram ameaças de morte sobre os pobres pesquisadores.

Sem razão. Li o ensaio (“After-Abortion: Why Should the Baby Live?”; aborto pós-nascimento: por que deve o bebê viver?) e aplaudo o rigor científico do mesmo. Que parte de premissas razoáveis: em muitas sociedades do Ocidente, o aborto é livre por mera vontade dos pais. Tradução: não é preciso invocar nenhuma razão médica para terminar a gravidez. Basta querer -e fazer.

Essa autonomia radical, que é a base da posição progressista sobre o assunto, deve ser extensível ao recém-nascido, diz o ensaio, sobretudo quando há doenças ou deformações que não foram detectadas durante a gestação. Exemplos? Vários.

A asfixia perinatal, que ocorre durante a gravidez, o parto ou até depois, é um deles e pode deixar danos físicos ou mentais irrecuperáveis na saúde da criança.

A síndrome Treacher-Collins é outro, responsável por malformações craniofaciais que, dizem os pesquisadores, raramente são rastreadas pelos progenitores. Sem falar da doença de Down: olhando para os registros de 18 países europeus, Giubilini e Minerva afirmam que, entre 2005 e 2009, só 64% dos casos de Down foram diagnosticados.

Por outras palavras: nasceram 1.700 crianças com o distúrbio; 1.700 crianças que, em sua maioria, não teriam sequer visto a luz do dia se os pais soubessem a tempo.

Horrorizado, leitor? Não esteja. Terminar com a vida de um recém-nascido indesejado não é uma originalidade: nem na história humana, nem na história do presente.

Na Holanda, por exemplo, o Protocolo Groningen, a que os pesquisadores também fazem referência, já permite que crianças com doenças ou sofrimentos insuportáveis sejam “eutanizadas” por vontade dos pais e aconselhamento do médico.

A grande diferença entre o caso holandês e a proposta filosófica de Giubilini e Minerva é que o aborto pós-nascimento não é propriamente uma “eutanásia”. Porque não é a vontade da criança que deve ser respeitada; é a vontade dos pais. Como afirmam os pesquisadores, o aborto pós-nascimento considera que a vontade das pessoas atuais é superior aos hipotéticos interesses de hipotéticas pessoas potenciais.

Também por isso o aborto pós-nascimento não pode ser confundido com o “infanticídio”. Para haver um “infanticídio”, escrevem eles, é preciso haver uma “pessoa” no sentido moral do termo, ou seja, alguém que atribui à sua existência algum valor, considerando o fim dessa existência uma perda real.

Mas o feto não é uma “pessoa” no sentido moral; e um recém-nascido não é assim tão diferente de um feto: ambos podem ser humanos, sem dúvida, mas nenhum deles atribui à sua existência qualquer valor particular.

Moral da história? O ensaio de Giubilini e Minerva é importante porque leva até as últimas consequências as premissas progressistas do debate sobre o aborto.

Sim, são raríssimas as sociedades contemporâneas que contemplam a possibilidade de legalizar o aborto pós-nascimento. Pelo menos por enquanto.

No entanto, o debate sobre o aborto será sempre um debate entre aqueles que defendem a autonomia dos progenitores sobre a inviolabilidade da criança e aqueles que defendem a inviolabilidade da criança perante a autonomia dos progenitores.

Pessoalmente, a inviolabilidade da criança sempre me pareceu superior à autonomia dos pais, exceto nos casos em que a gravidez representa ameaça para a saúde física ou psíquica da mãe. Só quando duas vidas estão em conflito é possível decidir salvar uma delas.

Giubilini e Minerva discordam. E limitam-se a esticar as premissas “autonomistas” do aborto livre de uma forma intelectualmente coerente: os argumentos a favor do aborto do feto podem e devem ser aplicados à morte de um recém-nascido indesejado.

Que isso perturbe as consciências, a começar pelas progressistas, eis um problema a que os próprios progressistas terão de responder.

jpcoutinho@folha.com.br

Fonte: FOLHA

 
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Publicado por em 07/03/2012 em POIMENIA

 

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Acadêmicos defendem morte de bebês depois do nascimento

A publicação de um artigo controverso a favor da morte de bebês após o nascimento colocou os nomes dos acadêmicos Francesca Minerva e Alberto Giubilini em evidência mundial.

Os dois assinam o texto na revista médica “British Medical Journal”. Nele, defendem que os médicos deveriam ter o direito de matar recém-nascidos não desejados pelas mães ou que apresentassem algum problema de saúde.

A reação foi imediata. Francesca, que é pesquisadora associada à Universidade Oxford e desenvolve seus estudos no Centro para Bioética Humana da Universidade Monash, em Melbourne (Austrália), recebeu ameaças de morte desde que o artigo veio à tona, assinado em coautoria com Alberto Giubilini, do
Departamento de Filosofia da Universidade de Milão (Itália).

O artigo é intitulado “After-Birth Abortion: Why Should the Baby Live?” (“Aborto Pós-Nascimento: Por que o Bebê Deve Viver?”, em tradução livre).

A morte de um feto e de um recém-nascido, defendem os autores do artigo, se justifica por eles “serem certamente seres humanos e pessoas em potencial”, mas nenhum é uma “pessoa” no sentido de ter o “direito moral à vida.”

Segundo o texto, não há diferenças entre matar um bebê que acabou de nascer e a prática do aborto.

A dupla diz ainda que os pais deveriam ter a opção de escolher se querem seu bebê morto, citando como exemplo que somente 64% dos casos de síndrome de Down na Europa são diagnosticados em testes de pré-natal.

Uma vez que essa criança nasça, não há “escolha para os pais a não ser mantê-la”, escreveram.

Depois das ameaças de morte e mensagens raivosas, Francesca deu uma entrevista a um site. Ela disse que o assunto é “puramente acadêmico, uma discussão teórica” e não uma proposta de lei, e gostaria de explicar isso.

Fonte: FOLHA

 
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Publicado por em 05/03/2012 em POIMENIA

 

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Funai pressiona e Câmara esvazia projeto de combate ao infanticídio

Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo 

Sob pressão do governo, a Câmara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio) considerados “omissos” em casos de infanticídio em aldeias.

A prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta, persistiria até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira.

A Funai se nega a comentar o assunto. Nos bastidores, operou para enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios.

Do outro lado da discussão, ONGs e deputados evangélicos acusam o governo de cruzar os braços diante da morte de crianças e defendem que o Estado seja obrigado por lei a protegê-las.

A polêmica chegou ao Congresso em 2007, quando o deputado Henrique Afonso (PV-AC) apresentou projeto que previa punir servidores que não tomem “medidas cabíveis” para impedir o ritual.

Eles responderiam por crime de omissão de socorro, cuja pena varia de multa a prisão por até um ano. O texto ainda classificava o “homicídio de recém-nascidos” como uma “prática nociva”.

Antropólogos, indigenistas e assessores da Funai pressionaram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que adiou a votação da proposta por quatro anos.

Em junho, os deputados decidiram substitui-la por uma versão alternativa da relatora Janete Pietá (PT-SP), que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e pode ser transformada em lei até o fim do ano.

O novo projeto elimina todos os pontos controversos e descarta a possibilidade de processar autoridades ou servidores pela morte de crianças nas aldeias.

Em lugar de punições, diz que o governo deve oferecer “oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto” em casos de infanticídio, estupro e maus-tratos.

“O texto ficou muito fraco. Vai permitir que o governo continue omisso diante dessas mortes”, diz Márcia Suzuki, da ONG Atini, que acolhe mães que fugiram de suas aldeias para proteger os filhos (leia texto abaixo).

“As tradições dos povos indígenas devem ser respeitadas, mas o direito à vida é um valor universal e garantido pela Constituição”, afirma o deputado Henrique Afonso.

AUTONOMIA
Responsável pelas mudanças, Janete Pietá diz ter atuado em defesa da autonomia dos povos indígenas.

“Não precisamos de lei, e sim de convencimento. Em vez de penalizar, devemos conversar com as mulheres e fazer campanhas educativas”, afirma a deputada.

“A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades. O Brasil tem mais de 200 povos indígenas. Se isso ainda ocorrer em 20, são apenas 10%.”

O Conselho Indigenista Missionário, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), também pressionou contra o projeto original.
Segundo o secretário-adjunto do órgão, Saulo Feitosa, a prática seria “residual”.

“Ninguém defende o infanticídio, mas não podemos aceitar que vendam uma imagem de que todos os índios são selvagens e sacrificam suas crianças.”

As autoridades evitam emitir posição oficial ou mesmo divulgar dados sobre o infanticídio nas aldeias.

A Funai informou que não se manifestaria e negou pedido de entrevista com o presidente Márcio Meira.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, criada em outubro de 2010, respondeu que o tema não cabe a ela e afirmou não ter nenhum levantamento sobre as causas da mortalidade infantil de índios.

ONG acolhe índias que fugiram para poupar crianças

Muwaji Suruwahá, 33, fala poucas palavras em português e vive alheia à discussão sobre o infanticídio em aldeias indígenas. Mesmo assim, foi transformada em símbolo da disputa que, há quatro anos, opõe evangélicos e governo no Congresso.

Chamado de lei Muwaji, o projeto que responsabiliza agentes públicos pela morte de recém-nascidos é inspirado na história dela e da filha Iganani, 8, que nasceu com paralisia cerebral.

Em 2005, a índia deixou sua tribo para evitar que a menina fosse sacrificada, como prevê a tradição de sua comunidade.

Elas vivem hoje na sede da ONG Atini, nos arredores de Brasília. A organização foi fundada por Márcia Suzuki, uma missionária metodista que acusa o governo de negligência com a prática.

“A Funai afirma que a interferência é sempre negativa, mesmo que as crianças estejam em risco. Nós acreditamos que respeitar os índios também significa respeitar e proteger a vida deles”, diz.

A tese é contestada pela Associação Brasileira de Antropologia, que acusa os ativistas de repetir métodos dos colonizadores portugueses.

“Tirar índios de suas aldeias para criá-los sob a ética cristã é uma interferência violenta, não um projeto humanitário”, diz João Pacheco de Oliveira, dirigente da entidade e professor da UFRJ.

A Atini abriga 12 famílias, que recebem mantimentos e cuidados médicos, e diz ser mantida por doações. A ONG nega vinculação a igrejas, embora os evangélicos sejam maioria entre os voluntários.

Em 2010, a Funai processou outra entidade evangélica, a Jocum (Jovens Com Uma Missão), pela exibição de um suposto documentário sobre o infanticídio.
A Justiça Federal determinou a retirada do vídeo do YouTube por entender que ele incitava o preconceito e causava dano à imagem dos índios sem provar as mortes.

Via PAVABLOG

 
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Publicado por em 31/08/2011 em POIMENIA

 

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